Na sequência dos posts sobre resíduos, esse trata da coleta.
Coleta de resíduos sólidos urbanos
No Brasil, constitucionalmente, é de competência do poder público local o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os serviços de manejo dos resíduos sólidos compreendem a coleta, a limpeza pública bem como a destinação final desses resíduos, e exercem um forte impacto no orçamento das administrações municipais, podendo atingir 20% dos gastos da municipalidade (PNSB 2010, IBGE).
O Brasil tem 5565 municípios, distribuídos em suas 5 Grandes Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Mas será que toda a população brasileira tem o serviço de coleta de resíduos a disposição na sua casa?
Quantos municípios brasileiros possuem serviço de coleta de resíduos domiciliares e/ou públicos?
5553 municípios brasileiros possuem esse serviço, o que corresponde a 99,78% do total. As Grandes Regiões Norte e Centro-Oeste possuem 100% dos seus municípios com serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos. Mas não se pode concluir que todo o resíduo é realmente coletado, o serviço de coleta pode atender parte da população, o que significa que a outra parte fica excluída desse benefício e precisa dar um destino aos seus resíduos por conta própria.
E o que dizer da coleta seletiva?
De acordo com a PNSB 2010, do IBGE, os primeiros programas de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil começaram a partir de meados da década de 1980, como alternativas inovadoras para a redução da geração dos resíduos sólidos domésticos e estímulo à reciclagem.
As primeiras informações oficiais sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos foram levantadas pela PNSB 1989, que identificou, naquela oportunidade, a existência de 58 programas de coleta seletiva no País. Esse número cresceu para 451, segundo a PNSB 2000, e para 994, de acordo com a PNSB 2008, demonstrando um grande avanço na implementação da coleta seletiva nos municípios brasileiros.
As Regiões Sul e Sudeste são as que apresentam maior número de municípios com serviço de coleta seletiva. Na Região Sul, 38,21% dos municípios possuem esse serviço, enquanto na Região Sudeste 24,46% dos municípios são favorecidos com a coleta seletiva. Assim como para os dados de coleta de resíduos sólidos, esses números não significam que o serviço abrange todo o município.
Curitiba possui um índice de reciclagem de seus resíduos igual a 20% do total, considerando o montante coletado pelo serviço de coleta Lixo que não é lixo e pelos catadores que trabalham em cooperativas ou de forma autônoma.
E sobre a destinação dos resíduos de saúde?
Em relação ao destino final dos resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, nos municípios que coletavam e/ou recebiam tais resíduos, 61,1% das entidades informaram dispor os resíduos em vazadouros ou aterros em conjunto com os demais resíduos, enquanto 24,1% das entidades informaram dispor esses resíduos em aterros específicos para resíduos especiais.
Nos municípios das Regiões Sul e Sudeste, o destino final dos resíduos de serviços de saúde em vazadouros ou aterros em conjunto com os demais resíduos foi 39,3% e 46,4%, respectivamente, em contraste com o observado nos municípios das Regiões Nordeste (72,6%) e Norte (65,7%) (PNSB 2010, IBGE).
Quantas pessoas trabalham no manejo dos resíduos sólidos no Brasil?
Dados da PNSB 2010, do IBGE, mostram que no total são 374.861 pessoas que trabalham no serviço de manejo de resíduos sólidos no país, das quais 264.955 como pessoal permanente e não pessoal contratado, terceirizado ou somente comissionado. A maior parte executa os serviços de varrição e capina (114.397) e coleta regular de lixo (51.087). A região que apresenta o maior número de trabalhadores nesse setor é a Região Sudeste, com 153.087 pessoas exercendo funções nesse meio. Como é a segunda região brasileira com maior número de municípios, ficando atrás apenas do Nordeste, mas é a que possui maior quantidade diária coletada de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos (68.181 t/dia), é justificável que apresente maior mão-de-obra envolvida no setor do que as outras regiões. A Região Sul possui 45.960 pessoas trabalhando nessa área, sendo que 39.265 como pessoal permanente. Com relação aos serviços executados, 12.735 trabalham na varrição e capina, 8.630 na coleta regular de lixo, 1.799 na coleta de lixo especial, 826 na disposição no solo e 5.722 como motoristas.